Termos de Servico

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Polu ("Plataforma"), voce concorda em estar vinculado a estes Termos de Servico ("Termos"). Se voce nao concordar com estes Termos, nao utilize a Plataforma.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes serao comunicadas por e-mail ou notificacao na Plataforma. O uso continuado apos a notificacao constitui aceitacao das alteracoes.

2. Descricao dos Servicos

A Polu e uma plataforma SaaS que oferece:

• Descoberta de tendencias: identificacao de topicos em alta para criacao de conteudo.
• Geracao de roteiros: criacao automatizada de roteiros para videos curtos utilizando inteligencia artificial.
• Clonagem de vozes: criacao de vozes sinteticas personalizadas baseadas em amostras de audio.
• Geracao de videos: producao automatizada de videos curtos para redes sociais.
• Avatares digitais: criacao e uso de avatares para videos.
• Agendamento de publicacoes: agendamento e publicacao automatica em plataformas sociais conectadas.
• Analiticos: metricas de desempenho dos videos publicados.

3. Obrigacoes do Usuario

Ao utilizar a Plataforma, voce se compromete a:

• Fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Nao utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Nao criar conteudo que seja difamatorio, obsceno, violento, que promova discurso de odio ou que viole leis aplicaveis;
• Nao utilizar a clonagem de voz para imitar pessoas sem seu consentimento expresso;
• Nao tentar acessar, modificar ou interferir nos sistemas da Plataforma de forma nao autorizada;
• Respeitar os limites de creditos e os termos do plano contratado.

4. Propriedade Intelectual

Conteudo gerado pelo usuario: voce mantem a propriedade de todo o conteudo que voce cria utilizando a Plataforma (roteiros, videos, vozes). A Polu nao reivindica nenhum direito de propriedade sobre o conteudo gerado.

Plataforma: todos os direitos de propriedade intelectual da Plataforma, incluindo codigo-fonte, design, marcas e logos, pertencem exclusivamente a Polu. E proibida a reproducao, modificacao ou distribuicao sem autorizacao previa.

Vozes predefinidas: as vozes predefinidas da Plataforma sao licenciadas para uso exclusivo dentro da Plataforma e nao podem ser extraidas ou redistribuidas.

5. Pagamentos e Cobrancas

A Polu utiliza um modelo de assinatura com creditos. Os termos de pagamento incluem:

• Plano gratuito: oferece um numero limitado de creditos por mes, sem custo.
• Planos pagos: cobrados mensalmente ou anualmente, com renovacao automatica.
• Creditos: utilizados para gerar roteiros, clonar vozes, criar videos e avatares. Creditos nao utilizados dentro do periodo de cobranca nao sao acumulados.
• Pacotes de creditos: compras avulsas de creditos adicionais sao nao reembolsaveis.
• Cancelamento: voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso ao plano pago permanecera ativo ate o fim do periodo ja pago.
• Reembolso: assinaturas sao reembolsaveis dentro de 7 (sete) dias apos a contratacao, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor.

Os pagamentos sao processados pelo Stripe. Ao fornecer dados de pagamento, voce concorda com os Termos de Servico do Stripe.

6. Limitacoes de Responsabilidade

A Plataforma e fornecida "como esta" e "conforme disponivel". A Polu nao garante:

• Que a Plataforma estara disponivel de forma ininterrupta ou livre de erros;
• A precisao, qualidade ou adequacao do conteudo gerado por IA;
• Que os resultados obtidos com a Plataforma atenderao suas expectativas ou objetivos especificos;
• Que as publicacoes agendadas serao executadas com sucesso nas plataformas de terceiros.

Em nenhuma circunstancia a Polu sera responsavel por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma.

7. Rescisao

Pelo usuario: voce pode excluir sua conta a qualquer momento atraves das configuracoes da Plataforma. A exclusao sera efetivada apos um periodo de carencia de 30 (trinta) dias, durante o qual voce pode reverter a decisao.

Pela Polu: podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso previo, em caso de violacao destes Termos ou de qualquer lei aplicavel. Em caso de encerramento, voce tera direito a exportar seus dados conforme previsto na nossa Politica de Privacidade.

8. Legislacao Aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos sera submetida ao foro da comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para questoes de protecao de dados, aplicam-se as disposicoes da Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018) e demais regulamentacoes da Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).